Escritório

A apresentação de Gonçalves, Arruda & Aragão Sociedade de Advogados resulta da trajetória, no curso do tempo, dos advogados que o constituíram, bem como de todos aqueles, advogados ou não, que, de alguma forma, contribuíram e continuam contribuindo para o seu desenvolvimento, que, indubitavelmente, é dinâmico.

Por isso mesmo, pode-se dizer que, embora constituída a Sociedade em 2.5.2007, Gonçalves, Arruda e Aragão foram e continuam sendo sócios, em média, há mais de 30 anos, assim perfazendo uma longa história de companheirismo e convivência profissional.

A trajetória de cada um desses sócios teve origem comum em Pinheiro Neto Advogados (“PNA”), onde estiveram trabalhando por volta de três décadas, contribuindo para um mesmo nível de excelência na prestação dos serviços jurídicos e de onde, voluntariamente, resolveram se retirar, em clima de perfeita harmonia, para a implantação do Escritório.

Antonio Carlos Gonçalves, ainda estudante da Faculdade Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, deu início à sua trajetória profissional quando, em março de 1969 e como estagiário, foi admitido em PNA.

Em abril de 1973, já advogado e após viagem de trabalho feita a Brasília, Gonçalves recomendou, enfaticamente, a instalação de um a escritório de PNA na Capital da República.

A recomendação contou com o apoio dos sócios de então e já em janeiro de 1974, Gonçalves, recém casado, chegava a Brasília com sua mulher Salete, que sempre o apoiou, com a missão de instalar Pinheiro Neto Advogados na cidade e, depois de dois anos, retornar a São Paulo, deixando PNA Brasília funcionando. Apenas um item do que restou acordado deixou de ser cumprido: Gonçalves não retornou a São Paulo.

Desde então, mais de três décadas transcorreram e Gonçalves permanece em Brasília, exercendo, em nível nacional, a advocacia na defesa dos legítimos interesses de seus clientes e que atuam nos mercados mais variados, tais como o industrial (farmacêutica, alimentícia, química, mineradora, etc.), o comercial (supermercados, atacados, distribuidoras, etc.), o de prestação de serviços (bancos, operadoras de telecomunicações), entre outros.

E essa atuação profissional se deu da forma mais diversa possível, quer no âmbito do (i) Poder Executivo (Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Secretaria de Direito Econômico - SDE, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), via processos administrativos dos mais variados matizes; quer no âmbito do (ii) Poder Judiciário, via recursos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (“STF”), Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), dentre outras Cortes de Justiça instaladas, ou não, na Capital da República; quer, ainda, (iii) no Poder Legislativo, com assessoria jurídica prestada em face de Comissões Parlamentares de Inquérito ou mesmo para o aperfeiçoamento de projetos de lei.

Mauro J. G. Arruda, graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, iniciou as suas atividades na área de Propriedade Intelectual, quando ainda cursava o primeiro ano de Direito. Em abril de 1974 passou a integrar o quadro de advogados de PNA com a missão, naquela oportunidade, de criar um Departamento de Propriedade Intelectual e, com ele, um grupo de advogados atuante tanto na área contenciosa como consultiva. E essa missão restou consumada como, aliás, reconhecem os atuais “rankings” internacionais.

Mas não foi só, pois Mauro Arruda, entre tantas outras atividades atinentes a questões de marcas, de patentes, de direitos de autor, de concorrência desleal, e outros relacionados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, também passou a se dedicar à defesa dos interesses de clientes em questões de publicidade de seus produtos, tanto no Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária - CONAR, como na ANVISA, no que respeita à propaganda de medicamentos, atuação essa que se mostra exitosa.

Marçal de Assis Brasil Neto, ainda cursando o primeiro ano da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, já foi contratado, como estagiário, por PNA - Brasília, em outubro de 1977. Já advogado, Marçal dedicou-se e dedica-se às questões fiscais, previdenciárias e trabalhistas, consultivas e contenciosas, quer administrativas, quer judiciais.

No que tange às questões contenciosas fiscais e previdenciárias, Marçal atua (i) tanto no âmbito administrativo, notadamente perante os Conselhos de Contribuintes, Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, Secretaria de Previdência Complementar e Conselho de Gestão da Previdência Complementar; (ii) como, também, no âmbito judicial, mais precisamente ante o STF, STJ, Tribunal Regional Federal da Primeira Região, e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Além de procurar atender aos legítimos anseios dos clientes no que respeita às questões laborais, também tratou Marçal de ampliar a área trabalhista, dedicando-se e como tal atendendo, como clientes, representações diplomáticas de Governos Estrangeiros instaladas na Capital da República.

E esse relacionamento com os Governos Estrangeiros, através de suas Embaixadas, tornou-se ainda mais próximo em face de serviços advocatícios que Claus Nogueira Aragão, em seus mais de 13 anos de PNA - Brasília, e que, já integrante do Escritório desde a sua constituição, passou a prestar em questões relacionadas à extradição, instituto esse sobre o qual Claus muito escreveu e escreve.

Graças a essa atividade, entre outras, somada à sua maneira de ser, externando uma natural identidade com os princípios da Firma e com os seus sócios e demais companheiros, Claus Nogueira Aragão passou a integrar o quadro de sócios do Escritório.

Após tantos anos de convivência, trazendo à tona o mesmo perfil, o mesmo modelo de dignidade e caráter, até porque hauridos na mesma escola, a de José Martins Pinheiro Neto, de quem receberam os traços marcantes de ensinamentos e os princípios éticos indispensáveis ao desenvolvimento da advocacia, Gonçalves, Arruda e Aragão resolveram se associar, deixando em PNA companheiros com os quais velhos laços de amizade e de bem querer persistirão.

E essa associação também conta com a participação de João Guilherme Guimarães Gonçalves, graduado em 2004 pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista. Estudioso do Direito Processual Civil, João Guilherme tem se de dedicado, nas mais variadas instâncias, não só às questões contenciosas, mas, também, às questões relacionadas ao Direito Desportivo.

A constituição do Escritório resulta, pois, da vontade de seus sócios em continuar advogando sob princípios genuínos inspirados em trabalho árduo e de equipe, honesto e competente, com o olhar voltado para o futuro, na expectativa de renovados desafios.

Partindo da sólida união de princípios e de valores, fruto de uma provada vivência profissional e movida por inarredável seriedade de propósitos, matriz de estabilidade e solidez profissional, está o Escritório em posição de, sem desbordar da ética e prestigiando as relações humanas, oferecer serviços de excelência que possam:

• cumprir e fazer cumprir a Lei, respeitando as Instituições e as Autoridades;
• atender bem aos clientes e agregar valor aos seus negócios;
• prover soluções rápidas, seguras e até mesmo ousadas, se necessárias, às questões que lhe forem submetidas;
• preservar o equilíbrio da relação custo-benefício, de modo a tornar acessível um trabalho de excelência, em diversas especializações do direito e a um custo de mercado justo e razoável;
• crescer de forma sistêmica e ordenada, de modo a se manter, sempre, como uma das boas e confiáveis opções de prestação de serviços de advocacia para clientes nacionais e estrangeiros, quer na atividade consultiva, quer nos feitos litigiosos.

Gonçalves, Arruda & Aragão
Sociedade de Advogados
maio de 2009